Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), o secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, detalhou o Orçamento do Estado para 2020. Um dos destaques feitos pelo secretário sobre a peça orçamentária, apresentada aos membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. demais deputados e representantes dos Poderes, entidades classistas do Estado, entre outros presentes, foi a perspectiva de aplicação dos valores ainda mais próximas da atual realidade do Estado. "Mesmo sendo restritivo está todo alinhado”, acrescentou o secretário Antonio Neto.

Segundo o secretário, o governo estabeleceu as prioridades para não assumir compromissos que não possa cumprir. A estimativa de receita bruta é de R$ 16 bilhões e de deduções e transferências serão R$ 2,9 bilhões. A  receita líquida, segundo a apresentação do governo, ficará na cada dos R$ 13  bilhões. O tesouro tem previsão de R$ 8 bilhões, sendo que deste total serão conveniados R$ 105 milhões, R$ 406 milhões para investir em Saúde (SUS), FNDE R$ 63 milhões, Fundeb cerca de R$ 1 bilhão e em operações de crédito são R$ 305 milhões.

Em relação às transferências serão R$ 127 milhões para fundos especiais, R$ 170 milhões para o Fundo de Combate a Pobreza; R$ 1,3 bilhões para o Fundo de Previdência e R$ 1292 milhões para o Iasp/Plamta.

Despesas - Folha pessoal do Executivo - R$ 3,8 bilhões
Precatórios  - R$ 294 milhões
Déficit da previdência - 1 bilhão
Emendas parlamentares impositivas – R$ 50 milhões
O reajuste dado ao orçamento dos Poderes ficou em 2,5% e um total de repasse previsto de R$ 1 bilhão.

O secretário defendeu maior eficiência nos gastos

Antonio Neto informou que o custeio deve ficar com R$ 959 milhões, o que deverá melhorar ainda ais os investimentos do ponto de vista das prioridades elencadas por conta do pouco recurso, mas a expectativa é de melhora na arrecadação.

“Temos que reduzir despesa para poder fechar a conta. É um desafio muito grande, mas está dentro da realidade fiscal do Estado. Precisamos por exemplo dar mais eficiência nos gastos destas emendas parlamentares impositivas e nos gastos dos poderes", concluiu Antonio Neto.