Foi lançado virtualmente no Piauí, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheira Lílian Martins; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), e de representantes dos órgãos de controle do Estado.

O ministro Augusto Nardes defendeu que a tomada de medidas de prevenção contra a corrupção são necessárias no Brasil para fortalecer a confiança na governança. “O objetivo do Programa é trazer o desenvolvimento que a nação precisa. Quero parabenizar a todos os órgãos do Piauí que estão participando desse Programa, são pessoas que amam o Piauí e que acreditam que podemos fazer a diferença”, destacou o ministro.

A presidente do TCE-PI, conselheira Lílian Martins, destacou que este é o melhor momento para o lançamento do Programa. “Vivemos um momento de descrédito crescente na governança, por isso o lançamento dessa plataforma é essencial para melhorarmos as gestões. Quero destacar também a parte pedagógica do Programa, que se consolida com esse evento. A partir dos questionários e do programa, cada gestor vai poder elaborar e apresentar planos de ação que vão ajudar a prevenir a corrupção”, afirmou Lílian Martins.
 
O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, reforçou a participação do Legislativo no Programa. “Todos os Poderes precisam trabalhar por um Brasil melhor, pelo Brasil que queremos, e só com a prevenção e ações de combate à corrupção vamos atingirmos melhores momentos para o Estado, para os municípios e para o País”, destacou.

O evento contou com a participação ainda do controlador-geral do Estado do Piauí, Márcio Rodrigo Sousa, representando o governador Wellington Dias; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira;  do secretário de Governo de Teresina, André Lopes, representando o Prefeito Dr. Pessoa; da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura; do secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção na CGU; Roberto Viegas; do presidente da Associação Piauí dos Municípios (APPM), Paulo César Morais, e de outros representantes de órgãos de controle e de municípios do Piauí.

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção -  O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No estado do Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado, por meio de ação exclusivamente dedicada ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles,  o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado do Piauí, Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Município do Teresina, e Controladoria Geral do Município do Teresina. A iniciativa conta, também, com o apoio da Associação Piauí dos Municípios, (APPM).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

Fonte: Alepi