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Dr. Pessoa libera catracas dos ônibus no domingo de 2º turno
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), vai decretar o passe livre no transporte coletiovo da capital, no próximo domingo (30), para que os eleitores possam comparecer às seções para votar no 2º turno da eleição presidencial.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), instituiu o passe livre, no próximo domingo (30), para os eleitores que irão votar no 2º turno da eleição presidencial.
Segundo Dr. Pessoa, a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado mantiveram diálogo, durante este mês, para garantirem o exercício da democracia e o direito de voto para os eleitores neste segundo turno.
"Eu e a governadora Regina Sousa conversamos e chegamos a conclusão que devemos trabalhar unidos para termos transporte coletivo no dia da eleição no segundo turno. Todos terão o direito desse passe livre e poderão ir votar sem gastar dinheiro do seu salário", frisou o prefeito.
O procurador Geral do Município, Aurélio Lobão, disse que o decreto que regulamenta o passe livre deverá ser publicado até quarta-feira (26). "Estamos finalizando o decreto que irá instituir o passe livre e temos a estimativa de colocar no domingo 100% da frota de ônibus funcionando. A prefeitura tinha uma obrigação de colocar 30% da frota, todavia, a prefeitura promovendo essa nova visão do transporte coletivo, buscando a garantia do exercício do direito de voto, estipulou, em parceria com o governo do Estado e vai executar 100% da frota com a ordem de serviço que será emitida pela Strans", garantiu o procurador.
O superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Bruno Pessoa reforça a garantia da ordem de serviço com o passe livre para os eleitores. “Todas as pessoas que saírem de suas casas no domingo de eleição terão passe livre no transporte público. As catracas estarão abertas e qualquer pessoa, seja adulto, idoso ou criança, poderá passar sem pagar”, disse.
Uma nota do Setut informa que não há necessidade de mais de 60 ônibus circulando.
Veja a nota:
"Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Roberto Barroso estabelece que os municípios, dentro das suas condições orçamentárias, poderão conceder gratuidade no transporte de eleitores no segundo turno da eleições 2022. Mas para que isso ocorra, o custo envolvido na concessão da gratuidade deve ser repassado às empresas de transporte público.
Em Teresina, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) reitera a importância da decisão e reafirma que as empresas colocarão a frota de ônibus que a Strans afirmar necessária, contanto seja feito o pagamento para custeio desse serviço. Segundo a entidade, os históricos dos anos eleitorais de 2020 e 2022 demonstram que não haveria necessidade superior a 60 ônibus em circulação.
A nível intermunicipal, a governadora do Estado, Regina Sousa, já dialogou com as empresas e garantiu que haverá gratuidade para os eleitores que tiverem que se deslocar entre os municípios para votar, cabendo ao Governo do Piauí o repasse referente a essa gratuidade para as prestadoras do serviço. Em Teresina, a prefeitura ainda não se manifestou se irá estabelecer a gratuidade".
Fonte: PMT