Seguiu para sanção do governador Wellington Dias, o Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020, de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB), que reduz os valores das mensalidades escolares pagas pelos estudantes de escolas e universidades particulares no Piauí durante a pandemia da Covid-19. Os descontos se aplicam as escolas de ensino infantil, médio, superior e profissionalizante da rede privada.

A proposição, que recebeu emenda substitutiva, prevê que as mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos, 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos, de 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos e 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados.Os descontos deixarão de ser aplicados com o final da pandemia.

No caso das bolsas de estudos já concedidas que possuirem descontos acima dos percentuais aprovados, o desconto maior vai prevalecer. A aplicação é retroativa a 1º de maio. No caso das mensalidades já pagas com desconto inferior os valores deverão ser ressarcidos de forma diluída em descontos futuros.

Gessivaldo Isaías agradeceu em seu nome e do deputado Henrique Pires a aprovação da matéria, argumentando que a redução beneficiará os pais que perderam renda com a crise financeira causada pelo novo coronavírus e não podem pagar as mensalidades.