Incentivar o cidadão a fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Esse é o objetivo da parceria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ao  lançarem o "Projeto Ábaco – Abrindo as Contas”.

O evento ocorreu na quinta-feira (20), no auditório do TCE-PI e contou com diversas palestras sobre incentivo à fiscalização de recursos públicos. O evento foi aberto ao público. Participaram representantes do Governo do Estado, do MPPI, do TCE, do Ministério Público de Contas (MPC-PI) e da sociedade.

O projeto Ábaco – Abrindo as Contas visa difundir aos cidadãos o conhecimento das ferramentas existentes na internet para o acompanhamento e a fiscalização dos orçamentos; o incentivo à discussão sobre os orçamentos, especialmente acerca da destinação de recursos; a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos, a fim de que o tenha informações detalhadas sobre qualquer despesa pública; e apresentar mecanismos para o acompanhamento orçamentário através do Power B.I. O projeto foi idealizado pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI (Assesplages) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).





Ontem, os participantes acompanharam três palestras. A primeira sobre as ferramentas disponibilizadas pelo Estado e pelo município de Teresina, sobre os orçamentos dos dois entes. Falaram sobre esse assunto o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, o analista governamental da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan), Antônio Barbosa, os auditores de controle externo do TCE-PI, Inaldo Oliveira e Tércio Rabelo, e o secretário executivo de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão de Teresina, Jivago Ribeiro. A segunda exposição foi conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rubim Lemos, que falou sobre os atos normativos que tratam da participação da sociedade na construção dos orçamentos.

Encerrando a programação, o CEO da Binário Analytics, André Alencar, destacou a importância do uso de ferramentas tecnológicas, como o uso de Power B.I. para a obtenção de dados sobre gastos públicos, tratamento e monitoramento dessas informações.

“O Abrindo Contas visa trazer a sociedade a conhecer e analisar as contas públicas, os orçamentos, para o exercício do controle social. Isso possibilita que os cidadãos possam questionar as políticas públicas, para verificar se estão adequadas às necessidades existentes”, disse a secretária-geral do gabinete do PGJ, Everângela Barros, que representou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura no evento.